COMUNICADO SOBRE AS MENSALIDADES ESCOLARES

Prezados pais/responsáveis,

Novamente entramos em contato com todos vocês nesse momento de isolamento social, agora para esclarecer alguns pontos relacionados ao valor das mensalidades de todos os segmentos de nossa escola.

Como sempre ressaltamos em nossos comunicados durante esse período tão complicado de nossa história, reconhecemos as dificuldades do momento. Sabemos que a situação de isolamento como medida de prevenção contra a proliferação do COVID-19 tem gerado efeitos colaterais na economia, impactando o planejamento financeiro de todos.

Com nossa escola não é diferente. Mesmo com a paralisação das aulas, mantivemos nossa operação totalmente ativa, por meio do trabalho em regime de home office, e também com atendimento administrativo e pedagógico presencial de forma reduzida e controlada. Além disso, fomos forçados a realizar investimentos de urgência para adaptar nossas atividades para uma modalidade de ensino à distância, o que não estava previsto em nosso planejamento anual.

Mas, da mesma forma como nossa escola está sofrendo impactos de ordem financeira não planejados, sabemos que nossos clientes/parceiros também estão enfrentando a mesma situação.

Nesse sentido, conforme havíamos comunicado, na semana passada nossa equipe gestora se empenhou em analisar com muito cuidado a situação financeira da escola, na intenção de oportunizar melhores condições de pagamento das mensalidades nesse período de dificuldade financeira que muitos estão passando.

Para realizar esta análise, consideramos as seguintes orientações legais:

  1. Nota técnica 01/2020, emitida conjuntamente pelo PROCON/GO, Defensoria Pública de Goiás, Ministério Público de Goiás e Ministério Público Federal, que recomenda às escolas privadas que esclareçam aos pais/responsáveis a manutenção de custos operacionais da escola, bem como prestem esclarecimentos sobre o regime de aulas não presenciais.
  2. Orientação Técnico Jurídica 02/2020, do Centro de Apoio Operacional à área de atuação “Infância, Juventude e Educação”, do Ministério Público de Goiás, que orienta os Promotores de Justiça do estado sobre o acompanhamento do regime de aulas não presenciais adotados pelas redes pública e privada de ensino.
  3. Resoluções 02 e 08/2020 e Nota Técnica 02/2020, do Conselho Estadual de Educação de Goiás, que mantém a paralisação das aulas presenciais nas redes públicas e privadas até o dia 30/05, bem como mantém a orientação para que as escolas adotem o regime de aulas não presenciais em todos os níveis.
  4. Parecer preliminar do Conselho Nacional de Educação, de 28 de abril de 2020, que unifica as orientações sobre o período de paralisação das aulas presenciais em todo o país, recomendando às escolas da rede privada que mantenham a prestação de serviços por meio da adoção de um regime de aulas não presenciais desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

 

A partir da leitura atenta de todos esses documentos, e após o estudo detalhado de nosso planejamento orçamentário anual, chegamos à uma decisão que busca, na medida do possível, adequar o valor de nossas mensalidades ao mesmo tempo em que oportuniza a manutenção dos serviços educacionais em todos os níveis, seguindo as orientações legais aplicáveis ao nosso segmento de atuação.

Assim, informamos a todos que a partir do mês de maio e enquanto durar a situação de paralisação das aulas presenciais, adotaremos as seguintes condições diferenciadas de pagamento das mensalidades escolares[1]:

 

Educação Infantil

30% de desconto (pagamento à vista por meio de boleto bancário)
26,40% de desconto (pagamento por meio de cartão de crédito, parcelado em até 3x)

Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio

15% de desconto (pagamento à vista por meio de boleto bancário)
10,5% de desconto (pagamento por meio de cartão de crédito, parcelado em até 3x)
 

Na intenção de ampliar a transparência de nossa gestão, pensamos que além de anunciar essas condições diferenciadas de pagamento, é importante também esclarecer alguns pontos relacionados aos nossos custos operacionais, bem como à forma de cálculo de nossas mensalidades.

 

1 – Quanto aos custos operacionais da escola:

Essas condições diferenciadas de pagamento foram estabelecidas de acordo com a possibilidade financeira da escola, pois mesmo com a paralisação das aulas presenciais, ainda temos que nos manter funcionando para dar conta do regime de aulas não presenciais.

Por isso, esclarecemos que:

  • A despeito do momento de paralisação das aulas presenciais, situação que diminui de forma relevante o consumo de energia elétrica, água e insumos diversos de limpeza e relacionados com a prática pedagógica, ressaltamos que desde o início da paralisação nossa escola se manteve aberta e funcionando internamente e em regime de home office.
  • Os custos de nossa escola com energia elétrica, água e insumos diversos de limpeza representam um percentual baixíssimo de nosso orçamento. Ou seja, mesmo com a diminuição do consumo, as despesas das escola não foram muito alteradas, uma vez que os custos mais relevantes são relacionadas com folha de pagamento de pessoal.
  • Nesse ponto, nosso quadro de professores permanece inalterado, pois em um momento de crise, precisamos de todo auxílio possível para adaptar nossas aulas às necessidades dessa nova realidade.
  • Realizamos reduções de custos de ordem estrutural, administrativa e nos serviços de apoio, e essa redução de custos foi repassada aos pais na forma do desconto agora anunciado.
  • Durante o mês de abril, nos preparamos da melhor forma possível para essa nova modalidade de ensino, fazendo investimentos em tecnologia e organizando uma estrutura metodológica para atender os alunos com qualidade. Por isso, no mês de abril não tivemos nenhuma redução de custos.

 

Além disso, é preciso ressaltar que mesmo com uma redução no consumo de energia elétrica e água agora, é certo que teremos a transferência destes custos para o momento de reposição das aulas presenciais, seguindo as medidas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização e controle da prestação educacional no estado e município (Conselhos de Educação).

Desse modo, nossa escola não terá uma redução dos custos operacionais previstos para o ano letivo de 2020. Pelo contrário, teremos um aumento nesses custos, em razão de investimentos necessários para a continuidade da prestação de serviços.

 

2 – Quanto às atividades extracurriculares:

Da mesma forma como adaptamos nossas aulas presenciais regulares para a modalidade online, também estruturamos uma metodologia para manter algumas das atividades extracurriculares.

Estamos realizando transmissão diária de nossas aulas do Programa Bilíngue, e também estamos realizando atividades semanais de todas as turmas de dança (jazz, sapateado e balé).

As únicas atividades extracurriculares que não temos condições de ofertar à distância, pela própria impossibilidade que o momento de isolamento social impõe, são as escolinhas e treinamentos de futsal, vôlei e basquete. Quanto à estas atividades, nossa secretaria entrará em contato para comunicar a suspensão contratual, isentando os pais/responsáveis do pagamento durante esse período de paralisação.

Também suspenderemos o pagamento do Boleto Único, destinado à realização dos eventos pedagógicos da escola, e, em caso de finalizarmos o ano sem a utilização dos valores já pagos, iremos realizar uma prestação de contas detalhada, restituindo os valores pagos na forma de crédito aos pais/responsáveis.

Mesmo com a continuidade das aulas de dança, aplicaremos um desconto de 30% nas mensalidades dessas atividades (jazz, sapateado e balé).

 

3 – Quanto à forma de cálculo das mensalidades escolares:

Por fim, é importante esclarecer aos pais como estabelecemos o valor das mensalidades escolares no Colégio Ágape.

Após calcular o custo efetivo de cada aluno, considerando os custos operacionais exclusivamente relacionados aos serviços pedagógicos (salários de professores, salários do setor administrativo, manutenção, insumos pedagógicos, investimentos anuais etc.), inserimos nesse custo a tributação exclusivamente relacionada à oferta de serviços e os custos com a manutenção estrutural da escola.

De posse desses cálculos, realizamos um estudo de sustentabilidade financeira, por meio da elaboração de um orçamento anual, e então estabelecemos o valor dos cursos anuais por série, definindo um valor compatível com os custos operacionais, tributários e de manutenção estrutural.

Isso quer dizer que o valor cobrado de cada aluno se refere ao valor anual do curso, que é dividido em até 12 mensalidades. Ou seja, a princípio, a paralisação das atividades presenciais não tem influência sobre as mensalidades, uma vez que contratualmente nossa escola estabelece um valor anual para cada série.

Em outras palavras, como nossa escola está se comprometendo em manter a prestação de serviços conforme contratado por cada pai/responsável no início do ano, seja por meio de reposição das aulas de acordo com as normas emitidas pelos órgãos de fiscalização e controle da prestação educacional no município (Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Educação), no caso da Educação Infantil, ou por meio da adaptação das aulas presenciais e posterior reforço pedagógico e planejamento individualizado, no caso do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o valor do curso permanece o mesmo, independente da paralisação das aulas nesse momento.

Apesar de tudo isso, nós reconhecemos que temos clientes que sofreram um impacto extremamente negativo em razão da paralisação do comércio e/ou outras atividades econômicas que dependem diretamente de uma movimentação de pessoas. Por isso mesmo, anunciamos essas medidas de desconto nos valores das mensalidades, como uma forma de auxílio aos pais/responsáveis, mas com a responsabilidade de manter a sustentabilidade financeira de nossa escola, possibilitando assim a continuidade do regime de aulas não presenciais.

 

No mais, nos colocamos à disposição de todos para qualquer esclarecimento que se fizer necessário. E renovamos nosso agradecimento pela confiança e compreensão nesse período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

 

Mineiros/GO, 04 de maio de 2020.

 

A Direção

Teley

Doró

Guilherme

 

[1] No caso dos pais/responsáveis que já quitaram as mensalidades do mês de maio em diante (pagamento anual, semestral ou adiantamento de mensalidades), os descontos serão aplicados na forma de crédito nas mensalidades posteriores, ou restituição de valores, no caso de transferência do aluno.

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